Alagoas

A assessoria jurídica do candidato Teotonio Vilela, da Frente pelo Bem de Alagoas, em atenção à decisão do Poder Judiciário Federal que garante Direito de Resposta sobre as acusações proferidas pelo candidato a vice-governador da Frente Popular por Alagoas, Sr. Joaquim Brito, tem a informar:

1. O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas considera que, nas palavras do próprio juiz, “a matéria jornalística arguida, com colaboração da jornalista Janaína Ribeiro, reproduz juízos de valor discutíveis acerca do candidato-representante”.

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal e do MPU em Alagoas (Sindjus/AL) vai realizar uma assembleia geral, nesta quarta-feira (8), para a categoria decidir sobre a deflagração da greve por tempo indeterminado a partir da primeira quinzena deste mês. A assembleia ocorrerá às 16 horas, na sede do Sindjus/AL, no Centro.

A presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargadora Elisabeth Carvalho, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Carlos Malta Marques, prestigiam, às 18h desta quarta-feira, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, a posse da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon no cargo de corregedora nacional de Justiça. O presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, presidirá a solenidade, que contará com a participação dos conselheiros e de autoridades do Judiciário.

A presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, convoca todos os servidores lotados na sede do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) para o cadastramento biométrico do ponto eletrônico, entre os dias 13 e 22 de setembro. O cadastramento será realizado no plenário do prédio centenário, das 7:30 às 13:30 e vai permitir o registro eletrônico de ponto de servidores, bem como a utilização dos sistemas durante os acessos às dependências do prédio sede e seus anexos.

 A presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, recebeu, na manhã desta segunda-feira (06), a visita de cortesia do Comandante-geral da Polícia Militar de Alagoas (PM/AL), Coronel Dário César.

 Os desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) reformaram, à unanimidade de votos, decisão de primeiro grau que concedeu posse de imóvel à Cooperativa Agropecuária e Industrial de Arapiraca (Capial). Com a decisão de segunda instância, José Barbosa de Almeida e Lindinalva Maria dos Santos voltaram a ser proprietários do bem do qual exerciam posse há mais de vinte anos.

O juiz convocado do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), José Cícero Alves da Silva suspendeu a licença de Fabiano José Rocha Pereira da Silva para trabalhar como taxista em Porto Real do Colégio. O motivo: segundo o juiz convocado, o taxista não comprovou que possui residência naquela cidade nem provou que já trabalhava lá como taxista há mais de cinco anos, e esses seriam os prerrequisitos impostos pela Lei Municipal nº 006/2001.

 A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) aguarda até o dia 10 deste mês apresentação de proposta da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg) e Secretaria do Patrimônio da União (SPU) no sentido de encontrar a melhor maneira de cumprir artigo da lei federal nº 9.636, da Presidência da República, que dispõe sobre a regularização de bens de domínio da União, evitando que os mesmos sejam registrados em nomes de terceiros.

O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) obteve a condenação da empresária Sandra Maria de Aguiar Melo Cunha, por prática de crime contra a flora ambiental, previsto na Lei 9.606/98 (art.40). A área foi degradada por uma construção edificada pela empresária no Sítio Camacho, de sua propriedade, às margens da AL-101 Norte, um local abrangido pela Área de Proteção Ambiental (APA) da região “Costa dos Corais”.

O acompanhamento das nomeações dos concursos para provimento de cargos de servidores do Ministério Público da União (MPU) já pode ser realizado através da internet. O sistema Infoconcursos está disponível na área de concursos do site do MPF.

A nova ferramenta tem o objetivo de facilitar o acesso às informações relativas à nomeação dos candidatos aprovados nos últimos concursos realizados pelo MPU, possibilitando o acesso aos dados de provimento de servidores, a partir do 4º concurso, por unidade e cargo.